Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Atropelada por cavalo será indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.